A recente iniciativa da Universidade de São Paulo (USP), que passa a utilizar fundações de apoio para agilizar processos de importação de equipamentos e insumos científicos, reacendeu uma discussão que vai muito além das importações: qual é, afinal, o papel das fundações de apoio no sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação?
Para responder a essa pergunta, é necessário compreender por que essas fundações surgiram.
Diferentemente do que ocorreu em muitos países desenvolvidos, as fundações de apoio brasileiras não foram criadas prioritariamente para captar recursos. Sua origem está diretamente relacionada às dificuldades enfrentadas pelas universidades públicas para administrar projetos de pesquisa em um ambiente marcado por forte burocracia administrativa.
Ao longo das últimas décadas, universidades e institutos públicos de pesquisa passaram a conviver com regras cada vez mais complexas para compras, contratações, importações, convênios e gestão financeira. Embora necessárias para garantir transparência e controle dos recursos públicos, essas normas muitas vezes não acompanharam a dinâmica própria da atividade científica.
A pesquisa exige rapidez, flexibilidade e capacidade de resposta. Um experimento não pode esperar meses por um reagente importado. Um projeto financiado internacionalmente não pode ficar paralisado por entraves administrativos. Foi justamente para enfrentar essas limitações que surgiram as fundações de apoio.
Ao assumirem funções administrativas especializadas, essas entidades passaram a realizar compras, importações, contratações, pagamentos de bolsas e gestão financeira de projetos, oferecendo às universidades uma capacidade operacional que muitas vezes a estrutura pública tradicional não conseguia proporcionar.
Sob essa perspectiva, as fundações de apoio representam uma solução inteligente construída pela comunidade científica brasileira para preservar a competitividade da pesquisa nacional diante de um ambiente regulatório complexo.
Entretanto, passadas várias décadas de sua criação, uma reflexão se impõe.
Se as fundações nasceram para compensar limitações burocráticas, por que a burocracia continua sendo um dos principais obstáculos ao desenvolvimento científico brasileiro?
A resposta está no fato de que muitos dos entraves não se encontram apenas dentro das universidades. Eles também estão presentes em legislações nacionais, procedimentos aduaneiros, órgãos de controle, exigências regulatórias e interpretações administrativas que afetam todo o sistema de pesquisa.
O caso recente das importações científicas é emblemático. Mesmo contando com fundações experientes, universidades brasileiras continuam enfrentando atrasos significativos na aquisição de equipamentos e insumos essenciais. A iniciativa da USP demonstra que ainda há espaço para aperfeiçoamentos internos, mas também evidencia a necessidade de mudanças estruturais em âmbito nacional.
Ao mesmo tempo, a experiência internacional oferece importantes lições.
Nas grandes universidades dos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Alemanha, as fundações universitárias desempenham papel fortemente estratégico. Além de apoiar a gestão de projetos, atuam na captação de recursos junto a ex-alunos, empresas, organizações filantrópicas e fundos patrimoniais permanentes (endowments). Em muitos casos, são responsáveis por mobilizar bilhões de dólares destinados ao fortalecimento institucional das universidades.
Nesses sistemas, o pesquisador dedica seu tempo à pesquisa. Já as fundações trabalham para ampliar as oportunidades de financiamento, internacionalização e inovação.
No Brasil, a realidade é frequentemente inversa. São os próprios pesquisadores que identificam oportunidades, elaboram projetos, submetem propostas e conquistam os recursos. As fundações entram em cena principalmente após a aprovação do financiamento.
Essa diferença sugere uma reflexão estratégica para o futuro.
Talvez o grande desafio não seja decidir entre manter ou não as fundações de apoio. O verdadeiro desafio é ampliar sua missão.
As fundações brasileiras já demonstraram sua relevância como instrumentos de gestão. Agora podem avançar para se tornar também instrumentos de desenvolvimento institucional, captação de recursos, transferência de tecnologia, internacionalização e fortalecimento da pesquisa.
A ciência brasileira necessita de mais investimentos, maior interação com o setor produtivo e fontes diversificadas de financiamento. Nesse cenário, as fundações podem assumir um papel ainda mais decisivo.
O debate aberto pela USP é, portanto, muito maior do que uma questão de importações. Ele nos convida a refletir sobre qual modelo de universidade e de sistema científico desejamos construir para as próximas décadas.
As fundações de apoio foram fundamentais para superar limitações administrativas do passado. O desafio agora é transformá-las em protagonistas da construção do futuro da ciência brasileira.
Prof. Dr. Helio Dias
Presidente do IVEPESP
https://ivepesp.org.br/membro/helio-dias/