Desde setembro, quando a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou a intenção de reorganizar, a partir de fevereiro de 2016, sua rede de escolas, o assunto ganhou destaque no dia a dia das pessoas. Era esperada reação à medida que, afinal, contaria com o esforço e entendimento de todos, educadores, pais e alunos.
Mas não era esperado que uma série de boatos ganhasse tamanho destaque e, assim, confundissem parte da população. Também surpreendeu que uma movimentação política, de um sindicato dirigido por militantes partidários e de entidades que nada têm a ver com educação, se infiltrasse em um protesto estudantil e recebesse apoio de muitos que sempre defenderam um ensino público melhor no Brasil.
É importante colocar os pingos nos “is”. Em primeiro lugar, que fique claro: é saudável que alunos e pais debatam, protestem, contestem e busquem informações sobre a educação pública. Gosto desse movimento em busca de um ensino de mais qualidade. Gosto da procura de jovens por seus direitos, por ideais.
A invasão de escolas é a melhor forma de protestar? Acredito que não, pois há milhares de estudantes que neste momento estão em casa, já há quase três semanas, impedidos de estudar por conta disso. O que dizer, especialmente, aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio, às portas de um vestibular ou entrada no mercado de trabalho? A vontade de uns não pode se sobrepor ao direito de outros. O direito à educação é imaleável.
O que não se pode concordar é que haja uma força política por trás do movimento. E isto está claro a quem tenta conversar com os estudantes que invadiram escolas. Diariamente, diretores, dirigentes e supervisores de ensino têm ido às escolas para dialogar, apresentar a ideia da reorganização, ouvir sugestões, mas não há conversa. Não há proposta dos invasores, que se apegam à cantilena de serem contra a reorganização.
A secretaria está, sim, aberta a propostas dos estudantes e seus pais. A política pública da reorganização não irá mudar, já que temos a certeza do benefício que resultará. Mas é claro que queremos ouvir sugestões dos estudantes. É assim que um projeto pode dar certo. É assim que estamos fazendo.
O projeto do governo do Estado é, onde for possível, separar crianças, pré-adolescentes e adolescentes, para que todos recebam ambientes e ferramentas de acordo com suas necessidades. Depois do anúncio da intenção, em setembro, a secretaria determinou que suas 91 diretorias de ensino, espalhadas pelo Estado, fossem às escolas, ouvissem pais, alunos e, professores e diretores. Um mês se passou, e a secretaria recebeu uma proposta de movimentação da rede adequada às realidades locais.
A reorganização chegou ao número de mais 754 novas escolas com o chamado ciclo único para 2016, que, somadas às já existentes, totalizarão cerca de 2.100 no Estado. Isso significa que 42% das escolas estaduais terão foco em determinada faixa etária. Ou seja, quase metade das escolas terá um modelo que facilita a organização do cotidiano escolar, que oferece resultados até 28% melhores aos alunos.
Mas esse benefício não vem sendo levado em conta. O único assunto hoje em dia é o pseudo “fechamento” de escolas. Mais um esclarecimento: nenhuma escola estadual será fechada. É garantia pétrea do governo do Estado. Todas as 94 unidades que deixarão de ter alunos regulares serão transformadas em creches, escolas de ensino técnico (Etecs ou Fatecs), centros de idiomas, enfim, ferramentas de educação, sempre seguindo a necessidade regional.
Somente na cidade de São Paulo há pelo menos 150 mil crianças à espera de vagas em creches. O governo pode auxiliar a Prefeitura no trabalho para solucionar este problema. É isso que está fazendo.
Seria irresponsabilidade do gestor público ver o Estado ter 2 milhões a menos de estudantes, desde 1998, e não aproveitar a oportunidade para oferecer melhor educação. Além da diminuição da taxa de natalidade, a municipalização e a migração de alunos para a rede privada são responsáveis, de acordo com estudo da Fundação Seade, pela constante redução de matrículas na rede de ensino, em São Paulo e no Brasil.
O ensino paulista figura entre as três melhores posições do Brasil em educação básica. Essa rede pode se orgulhar de algumas importantes bandeiras. Mas orgulho não é sinônimo de conformismo. Ao contrário. Novos desafios se impõem à medida que avançamos. A educação precisa melhorar em São Paulo e no Brasil.